
Índice do Artigo Pontos Principais Vivo é punida: A Decisão do STJ e Suas Implicações Impacto das Cobranças Indevidas no Setor de Telecomunicações Destino da Multa: Fundo de Defesa dos Direitos Difusos O Futuro das Relações com os Consumidores Perguntas Frequentes Por que a Vivo foi multada? Qual é o valor da multa aplicada…

Índice do Artigo Pontos Principais Entenda a Ação Contra a 99Food Possíveis Consequências e Prazos Repercussões no Mercado de Delivery Resposta da 99Food Conclusão: O Futuro da Transparência em Aplicativos Perguntas Frequentes Qual é a acusação contra a 99Food? Quais são as possíveis consequências para a 99Food? O que a 99Food alega em sua…

Pontos Principais Governo federal, através da Senacon, abre processo contra iFood e Keeta por falta de transparência em taxas e repasses. As plataformas podem ser multadas em até R$ 14 milhões caso não apresentem defesa satisfatória. A regulamentação exige clareza sobre valores totais de pedidos, retenções das plataformas e destinos dos pagamentos. iFood alega…

Índice do Artigo Pontos Principais Entendendo a Proposta Legislativa Contra a Ocupação Indevida Detalhes das Penalidades para Ocupação de Vagas de Carros Elétricos O Caminho para a Aprovação do Projeto de Lei Impacto na Experiência do Usuário de Veículos Elétricos A Perspectiva da Inovação Tecnológica e a Legislação Comparativo: Práticas Atuais e a Proposta…